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Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2005

Subtipo: Executivo

Data: 22/02/2005

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 14/03/2005 20:28:50

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 01/03/2005 - Prazo: 04/03/2005

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 03/03/2005

Observações da resposta: Solicita informações da Prefeitura - OF GP 132/05

2

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Data do envio: 04/03/2005

Observações do envio: PREFEITO MUNICIPAL - OFICIO GP 132/05

Data da resposta: 31/03/2005

Observações da resposta: OF DSE 208/05 - PREFEITO

3

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 01/04/2005 - Prazo: 04/04/2005

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 12/04/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

4

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 13/04/2005 - Prazo: 28/04/2005

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 19/04/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/04/2005

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 26/04/2005

Observações do envio: PREFEITURA (AUT 3985)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 4/2005 22/02/2005

Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 3985/2005 22/02/2005

Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Parecer 19/04/2005

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4636/2005 26/04/2005

Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4275/2002 04/07/2002

Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

 Citada
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