Documentos - Parecer
Data: 19/04/2005
Regime: Ordinário
Ementa: COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| FAVORÁVEL | .doc | 25 KB | 18/04/2005 | 23:57:28 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2005 | 22/02/2005 |
Altera o art. 2º da Lei nº 4.275/02, que autorizou a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
4 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA |