Documentos - Ordem do dia Nº 28/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 17/2026
Subtipo: Sessão
Data: 25/05/2026
Ementa: Ordem do dia 25.5.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 25 5 2026 | 105,7 KB | 22/05/2026 | 13:35:55 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
2ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 07/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 08/05/2026 |
Denomina de Eugênio Piloto a Estrada Municipal BTC-431. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/05/2026 |
Dispõe sobre o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 19/05/2026 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte). Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
2ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 07/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 08/05/2026 |
Denomina de Eugênio Piloto a Estrada Municipal BTC-431. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 13/05/2026 |
Dispõe sobre o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 19/05/2026 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte). Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação |
