Documentos - Projeto de Lei Nº 47/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 07/04/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatu Futsal.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 55 KB | 07/04/2026 | 10:58:34 | |
| PL | 344,56 KB | 07/04/2026 | 17:08:13 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/04/2026 09:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 29/04/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 178/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data do envio: 05/05/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 186/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data do envio: 07/05/2026 - Prazo: 22/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 193/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data do envio: 11/05/2026 - Prazo: 26/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 209/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2026
Objetivo: deliberação
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Ordem do dia 25.5.2026 |
Discussão e Votação |
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