Documentos - Projeto de Resolução Nº 2/2026
Subtipo: Mesa
Data: 13/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Dispõe sobre o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução 02/2026 | 707,73 KB | 15/05/2026 | 15:04:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/05/2026 14:48:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 20/05/2026 - Prazo: 04/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer Conjunto
Data da resposta: 21/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 220/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data do envio: 20/05/2026 - Prazo: 04/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/05/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2026
Objetivo: deliberação
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