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Documentos - Projeto de Resolução Nº 3/2026

Subtipo: Mesa

Data: 19/05/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal (cria 1 gratificação por função de Encarregado de Transporte).

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PR 3 2026 .docx 76,03 KB 19/05/2026 16:18:58
Impacto 2026 (1) .docx 65,7 KB 19/05/2026 17:36:48
Impacto 2026 (1) .pdf 380,92 KB 20/05/2026 08:42:41
PR 3 2026 .pdf 643,91 KB 20/05/2026 08:56:52

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 20/05/2026 09:19:00

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 215/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 20/05/2026 - Prazo: 04/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/05/2026

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer Conjunto

Documentos vinculados: Parecer Nº 219/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data do envio: 20/05/2026 - Prazo: 04/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/05/2026

Resultado: Parecer

Observações da resposta: Parecer Conjunto

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/05/2026

Objetivo: deliberação

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

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