Documentos - Lei Ordinária Nº 6786/2025
Data: 19/08/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| 6786 | 82,44 KB | 03/09/2025 | 16:07:23 |
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Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 256/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 258/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7139/2025 | 19/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6786/2025 | 19/08/2025 |
Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 780/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.786/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
