Documentos - Projeto de Lei Nº 60/2025
Subtipo: Executivo
Data: 22/07/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 60 2025 | .doc | 35,5 KB | 23/07/2025 | 11:43:20 | |
| PL 60 2025 | 120,99 KB | 23/07/2025 | 11:45:44 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:14:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 253/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 07/08/2025 10:20:10 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 256/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/08/2025 10:41:31 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 258/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/08/2025 14:08:43
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 19/08/2025 11:07:02 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/09/2025 14:09:19
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.786/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7139/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 03/09/2025 14:09:19
Observações do envio: LEI Nº 6.786/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 780/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 60/2025 | 22/07/2025 |
Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 253/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Emenda Nº 1/2025 | 07/08/2025 |
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| Parecer Nº 256/2025 | 07/08/2025 |
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| Parecer Nº 258/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7139/2025 | 19/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6786/2025 | 19/08/2025 |
Altera a Lei nº 6.185/2020 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres (FMPDM) e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 780/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.786/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2025 | 18/08/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 27/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
