Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2024
Subtipo: Executivo
Data: 14/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui o Concidade e revoga a Lei nº 5841.16 | .doc | 71 KB | 26/04/2024 | 11:49:36 | |
| Institui o Concidade e revoga a Lei nº 5841.16 | 131,43 KB | 15/04/2024 | 18:12:56 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/03/2024 09:02:57
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 133/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 26/03/2024 10:38:47 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 154/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 08/04/2024 14:57:23 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 173/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/04/2024 09:07:39
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por 1 Sessão à pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/04/2024 10:40:11
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereador Palhinha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/04/2024 14:19:59
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/05/2024 08:20:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/05/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/05/2024 15:14:40
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/05/2024 10:17:59 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 17/05/2024 14:55:22
Observações da resposta: LEI Nº 6.613/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/05/2024 14:55:22
Observações do envio: LEI Nº 6.613/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 559/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2024 | 14/03/2024 |
Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 133/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 154/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 30 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 173/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao PL 30/2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Mensagem Nº 1/2024 | 29/04/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2024 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Mensagem Nº 2/2024 | 06/05/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2024 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Lei Ordinária Nº 6613/2024 | 14/05/2024 |
Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 559/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.613/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2024 | 15/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 29/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 14/2024 | 06/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 15/2024 | 13/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2024 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Ordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Ordinária Nº 14/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Ordinária Nº 15/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Contra (4): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) A Favor (7): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
| Sessão Ordinária Nº 12/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
