Documentos - Parecer Nº 133/2024


Data: 26/03/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Conselho da Cidade CONCIDADE - lei de REESTRUT mas com criação - ESTTT cidade plano diretor lei zoneamento .docx 29,4 KB 19/03/2024 11:44:34

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 30/2024 14/03/2024

Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa