Documentos - Parecer Nº 133/2024
Data: 26/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Conselho da Cidade CONCIDADE - lei de REESTRUT mas com criação - ESTTT cidade plano diretor lei zoneamento | .docx | 29,4 KB | 19/03/2024 | 11:44:34 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2024 | 14/03/2024 |
Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |