Documentos - Lei Ordinária Nº 6613/2024
Data: 14/05/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6613 | 374,72 KB | 22/05/2024 | 08:22:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2024 | 14/03/2024 |
Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 133/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 154/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 30 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 173/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao PL 30/2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
|
| Mensagem Nº 1/2024 | 29/04/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2024 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Mensagem Nº 2/2024 | 06/05/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2024 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Lei Ordinária Nº 6613/2024 | 14/05/2024 |
Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 559/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.613/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |