Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 29/4/2024

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 29/4/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 29/4/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Chamada Regimental - 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 20:45:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informações referentes à Central de Ambulâncias, como a quantidade de veículos na frota, suas condições e o tempo médio de disponibilização do serviço quando demandado.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer com parquinho infantil, academia ao ar livre e campinho de futebol, na Travessa Augusto Galvano, nas proximidades do número 442, na Vila São Lúcio.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações e protocolos têm sido implantados na rede pública de saúde para atendimento a pessoas com nomofobia, bem como se nos últimos dois anos foram oferecidos treinamentos e capacitações para os profissionais que atendem esses pacientes.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se informar quais ações de combate ao uso de celular ao volante têm sido realizadas, bem como a definição do dia 22 de maio como data de campanha para esta temática.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informar como está o andamento do processo para ampliar a Escola de Educação Especial “Nair Peres Sartori” e se existe previsão orçamentária e recursos financeiros para o ano de 2025 para adquirir a área próxima e realizar a ampliação e, na impossibilidade de realizar a compra do terreno, que analisem a viabilidade de alugar um espaço para ampliar o atendimento.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de executar a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, e no Ginásio Paralímpico “Professor Osni Bertotti Leme”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se recapear e realizar melhorias no acostamento em toda sua extensão da Rodovia Domingos Sartori.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - Solicita - se realizar um levantamento em toda a cidade dos pontos que necessitam de substituição de lâmpadas, manutenção ou substituição de equipamentos danificados, a fim de oferecer maior segurança para toda população.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita- se estudos no sentido de realizar a entrega das correspondências e encomendas nas residências do Bairro Califórnia I, tendo em vista que as vias já contam com Código de Endereçamento Postal (CEP).

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se implantar CEP em todo o Bairro Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior, o mais breve possível.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações e campanhas estão sendo planejadas para a 1ª Semana de Esclarecimentos e Conscientização sobre o Herpes Zóster, que de acordo com a Lei nº 6563/2024, deve ser realizada na semana do dia 4 de junho.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se encaminhar respostas técnicas sobre as contrapartidas dos empreendimentos em andamento no Município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde – solicita-se informações sobre o fornecimento de insumos como cateter, insulina, reservatório, sensor e transmissor de bomba de insulina para portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 em Botucatu, bem como informar as razões da interrupção de tal fornecimento e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita -se trocar o poste de energia elétrica de madeira por um de concreto na Rua Atílio Borgatto, próximo à residência número 174, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelos 100 anos de atividades no essencial trabalho de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus municípios.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos ao Professor Claudio Chozo Yamaia, cumprimentando-o pela eleição a vice-presidente da Confederação Brasileira de Damas, bem como por toda sua linda trajetória e resultados à frente das modalidades de Damas e Xadrez, contribuindo para a formação e o desenvolvimento de muitos botucatuenses, de todas as idades.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu – ConCidade-Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Denomina de “Vicente Fumes”, a Rua 01, no Residencial Montana.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)