Documentos - Ordem do dia Nº 2/2024
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 2/2024
Subtipo: Sessão
Data: 04/03/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia Extraordinária | .docx | 41,22 KB | 29/02/2024 | 16:49:44 | |
| Documento Assinado | 282,61 KB | 04/03/2024 | 09:01:41 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 13/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2023 | 12/12/2023 |
Altera a Lei Complementar 911/2011 instituindo o Regime Especial de Trabalho Policial - RETP à Guarda Civil Municipal de Botucatu Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 | 15/12/2023 |
Altera quadro pessoal visando a criação do cargo de Agente de Trânsito. Autor: Prefeito Municipal |
