Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2024
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 2024 no valor de 1.500.000,00 regime especial guarda municipal | .doc | 44 KB | 22/02/2024 | 11:10:43 | |
| altera LOA 2024 no valor de 1.500.000,00 regime especial guarda municipal | 112,96 KB | 01/03/2024 | 14:04:17 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/02/2024 15:34:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 31/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 15:30:07 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 40/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 15:30:07 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 40/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/02/2024 14:22:05 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 51/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/03/2024 14:04:41
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/03/2024 10:25:21 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 13/03/2024 11:12:36
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1364/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6872/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 13/03/2024 11:12:36
Observações do envio: LEI Nº 6567/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 31/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 40/2024 | 23/02/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 13 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 51/2024 | 29/02/2024 |
Parecer Assistência Social e Segurança PL 13 2024 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6872/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6567/2024 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2024 | 04/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
