Documentos - Parecer Nº 40/2024
Data: 23/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 13 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 13 2024 | .doc | 55 KB | 23/02/2024 | 16:01:48 | |
| Documento Assinado | 555,99 KB | 26/02/2024 | 12:04:44 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 13/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
