Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023

Subtipo: Executivo

Data: 22/12/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO adequação .doc 48,73 MB 22/12/2023 15:34:01
altera PPA LDO adequação .pdf 38,57 MB 22/12/2023 17:13:55

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 22/12/2023 15:34:22

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/12/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 613/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 22/12/2023 16:50:09

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/12/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 614/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 22/12/2023 16:50:09

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/12/2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 615/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/12/2023 17:23:10

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/12/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 27/12/2023 08:28:41 - Prazo: 18/01/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 03/01/2024 16:14:50

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6860/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 03/01/2024 16:14:50

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 495/2024

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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6860/2023 27/12/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2023 -

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1361/2023 27/12/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)

Altera

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Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Lei Complementar Nº 1345/2023 22/08/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024

Envio

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Resposta Nº 495/2024 03/01/2024

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 24/2023 27/12/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 24/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (6): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (5): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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