Documentos - Projeto de Lei Nº 152/2023
Subtipo: Executivo
Data: 21/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEEE – de Urbanização Específica 20956.23 | .doc | 8,82 MB | 19/02/2024 | 14:58:43 | |
| Anexo 3 - Relatório Técnico Ambiental | 1,78 MB | 21/12/2023 | 16:20:07 | ||
| Carta A4 _ Ciclovias Demétria-Roseira | 2,86 MB | 08/02/2024 | 14:23:04 | ||
| Carta A3 - Zoneamento Ambiental_compressed | 4,55 MB | 08/02/2024 | 14:22:55 | ||
| Carta A2 _ Zoneamento Rurbano_compressed | 3,56 MB | 08/02/2024 | 14:22:49 | ||
| Carta A1 - Macrozoneamento_compressed | 3,86 MB | 08/02/2024 | 14:22:41 | ||
| Regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEEE – de Urbanização Específica 20956.23 | 8,17 MB | 16/02/2024 | 16:35:24 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 22/12/2023 09:30:56
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/12/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 612/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/02/2024 16:27:02
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer definitivo
Data da resposta: 09/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 21/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/02/2024 10:02:32 - Prazo: 05/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 61/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/03/2024 13:17:23 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Prazo prorrogado através do ofício n° 21/2024
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Ofício Nº 21/2024, Parecer Nº 149/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/04/2024 15:37:38 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 174/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/04/2024 10:37:44
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2024 09:24:32 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 25/04/2024 10:59:14
Resultado: Respondido
Observações da resposta: Lei nº 6599/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 25/04/2024 10:59:14
Observações do envio: Lei nº 6599/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 547/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2023 | 21/12/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 612/2023 | 22/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEEE – de Urbanização Específica Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Mensagem Nº 1/2024 | 26/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 152/2023 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 149/2024 | 01/04/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 152 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 174/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao Projeto de Lei 152/2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
|
| Lei Ordinária Nº 6599/2024 | 23/04/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 21/2024 | 09/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
2 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 61/2024 | 04/03/2024 |
Parecer CCJ PL 152 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 21/2024 | 21/03/2024 |
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se prorrogação de Prazo Parecer PL n° 152/2023. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 | |
| Resposta Nº 547/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6599/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
