Documentos - Lei Ordinária Nº 6549/2023
Data: 12/12/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6549 | 167,52 KB | 18/12/2023 | 11:49:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/11/2023 |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 553/2023 | 21/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 559/2023 | 22/11/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 142 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 583/2023 | 06/12/2023 |
Parecer Educação PL 142 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 586/2023 | 06/12/2023 |
Parecer Assistência Social PL 142 2023 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6549/2023 | 12/12/2023 |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6326/2022 | 26/04/2022 |
Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 6850/2023 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
11 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 480/2023 | 18/12/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.549/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
