Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 142/2023

Subtipo: Executivo

Data: 16/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Altera Lei 6326.22 Bolsa Atleta 45454.23 .doc 50,5 KB 16/11/2023 10:04:09
Altera Lei 6326.22 Bolsa Atleta 45454.23 .pdf 112,36 KB 08/12/2023 07:50:57

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 16/11/2023 11:56:25

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 553/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 22/11/2023 15:32:03 - Prazo: 07/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 559/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 22/11/2023 15:32:03 - Prazo: 07/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 559/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/11/2023 16:51:38 - Prazo: 09/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/12/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 583/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 06/12/2023 14:39:24 - Prazo: 21/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/12/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 586/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/12/2023 07:57:37

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 11/12/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/12/2023 08:58:32 - Prazo: 04/01/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/12/2023 10:36:36

Observações da resposta: LEI Nº 6.549/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6850/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/12/2023 10:36:36

Observações do envio: LEI Nº 6.549/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 480/2023

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 142/2023 16/11/2023

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 559/2023 22/11/2023

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 142 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Parecer Nº 583/2023 06/12/2023

Parecer Educação PL 142 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6850/2023 12/12/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6549/2023 12/12/2023

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6326/2022 26/04/2022

Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 553/2023 21/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 586/2023 06/12/2023

Parecer Assistência Social PL 142 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 480/2023 18/12/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.549/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 43/2023 11/12/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Voltar