Documentos - Lei Ordinária Nº 6326/2022
Data: 26/04/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 134,92 KB | 10/05/2022 | 16:10:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2022 | 08/03/2022 |
Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2022 | 12/04/2022 |
Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Nº 14/2022 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 110/2022 | 13/04/2022 |
Parecer CCJ PL 14 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 115/2022 | 19/04/2022 |
Parecer Saúde PL 14 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 119/2022 | 20/04/2022 |
Parecer Orçamento PL 14 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6569/2022 | 26/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6326/2022 | 26/04/2022 |
Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 206/2022 | 10/05/2022 |
LEI Nº 6.326/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6549/2023 | 12/12/2023 |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”. |
