Documentos - Parecer Nº 553/2023
Data: 21/11/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Programa Bolsa Atleta - altera e amplia - ESPORTE e assistencia social-CF - 10 anos e sem limitação na idade e despesas de viagem - impacto | .docx | 26,31 KB | 21/11/2023 | 10:21:44 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 142/2023 | 16/11/2023 |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 6.326, de 26 de abril de 2022, que "dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta no Município de Botucatu, e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal |
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