Documentos - Projeto de Lei Nº 138/2023
Subtipo: Executivo
Data: 01/11/2023
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 2.200.000,00 saúde contrato de gestão pirangi 53971.23 | .doc | 41,5 KB | 01/11/2023 | 11:22:46 | |
| altera LOA 2.200.000,00 saúde contrato de gestão pirangi 53971.23 | 113,13 KB | 06/11/2023 | 10:40:26 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/11/2023 10:38:27
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/11/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 534/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 09/11/2023 15:02:11 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 535/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 09/11/2023 15:02:11 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 535/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 09/11/2023 15:02:11 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 535/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/11/2023 14:05:20
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/11/2023 08:33:40 - Prazo: 06/12/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/11/2023 14:18:36
Observações da resposta: LEI Nº 6.539/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6837/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/11/2023 14:18:36
Observações do envio: LEI Nº 6.539/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 469/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2023 | 01/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 534/2023 | 09/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 535/2023 | 09/11/2023 |
Parecer em conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 138 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6837/2023 | 14/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6539/2023 | 14/11/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6396/2022 | 29/11/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 469/2023 | 23/11/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.539/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2023 | 13/11/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 20/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
