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Documentos - Parecer Nº 535/2023


Data: 09/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer em conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 138 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer conjunto CCJ Saúde e Orçamento .doc 63 KB 09/11/2023 15:02:11
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 138/2023 01/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00.

Autor: Prefeito Municipal

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Projeto de Lei Nº 138/2023 01/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Projeto de Lei Nº 138/2023 01/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.200.000,00.

Autor: Prefeito Municipal

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024