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Documentos - Projeto de Lei Nº 140/2023

Subtipo: Executivo

Data: 09/11/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LOA R$ 315.876,70 proc 54669.23 .doc 54,5 KB 09/11/2023 16:05:01
altera LOA R$ 315.876,70 proc 54669.23 .pdf 168,04 KB 24/11/2023 14:37:24

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/11/2023 16:10:23

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 542/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/11/2023 13:40:02 - Prazo: 23/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 547/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/11/2023 09:14:36 - Prazo: 27/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 555/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/11/2023 08:42:01 - Prazo: 30/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 563/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/11/2023 08:44:19 - Prazo: 30/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 564/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/11/2023 14:38:48

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/11/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 28/11/2023 09:32:06 - Prazo: 19/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 30/11/2023 14:18:34

Observações da resposta: LEI Nº 6.543/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6846/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 30/11/2023 14:18:34

Observações do envio: LEI Nº 6.543/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 473/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 140/2023 09/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 547/2023 17/11/2023

Parecer CCJ PL 140 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 555/2023 22/11/2023

Parecer Obras PL 140 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 564/2023 24/11/2023

Parecer Orçamento PL 140 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6846/2023 28/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6543/2023 28/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6396/2022 29/11/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 542/2023 16/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 315.876,70.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 563/2023 24/11/2023

Parecer Defesa PL 140 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 473/2023 30/11/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.543/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 21/2023 27/11/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 21/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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