Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 130/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 19/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
pl timbrado .doc 59 KB 19/10/2023 14:33:46
Documento Assinado .pdf 748,6 KB 20/10/2023 10:35:33

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 20/10/2023 11:40:40

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 20/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 503/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/10/2023 11:10:31 - Prazo: 08/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 525/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 08/11/2023 08:28:14 - Prazo: 23/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 538/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/11/2023 13:25:18

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/11/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 22/11/2023 07:58:55 - Prazo: 13/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/12/2023 10:31:24

Observações da resposta: LEI Nº 6.545/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6839/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/12/2023 10:31:25

Observações do envio: LEI Nº 6.545/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 476/2023

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 130/2023 19/10/2023

Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Parecer Nº 503/2023 20/10/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 525/2023 06/11/2023

Parecer CCJ PL 130 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 538/2023 14/11/2023

Parecer Obras PL 130 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Emenda Nº 1/2023 21/11/2023

Emenda ao Projeto de Lei Nº 130/2023

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Autógrafo Nº 6839/2023 22/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6545/2023 06/12/2023

Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6095/2019 02/09/2019

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 476/2023 18/12/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.545/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 40/2023 21/11/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 40/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Voltar