Reuniões - Sessão Ordinária Nº 40/2023 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
40
Ano
2023
Data
21/11/2023
Hora
19:00:00
Observações
40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (21 DE NOVEMBRO DE 2023) - sessão com uso da tribuna livre
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 40/2023 21/11/2023 Ordem do dia
Expediente Nº 40/2023 21/11/2023 Expediente
Expediente Nº 40/2023 21/11/2023 Expediente
Expediente Nº 40/2023 21/11/2023 Expediente
Expediente Nº 40/2023 21/11/2023 Expediente
Expediente Nº 40/2023 21/11/2023 Expediente
Ata Nº 40/2023 21/11/2023 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:31

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia 22:06:07

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 82/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 703/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 704/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 705/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 706/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 707/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 708/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 709/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 710/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 711/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 712/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 713/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 714/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 715/2023 Simbólica Leitura RETIRADO
Requerimento Nº 717/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 718/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 222/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 224/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 225/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 226/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 227/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 228/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 130/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 131/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 132/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 133/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 134/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 135/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 136/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 130/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 131/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 135/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 Nominal Discussão e Votação Rejeitado

A Favor (7): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (4): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 21/11/2023

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Sessão

Data: 21/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 21/11/2023

Subtipo: Sessão

Data: 21/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 21/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 21/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas em 21/11/2023

Subtipo: Sessão

Data: 21/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 21/11/2023

Subtipo: Sessão

Data: 21/11/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:31

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 22:06:07

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que o antigo prédio da Prefeitura, onde funcionava a sede da Justiça Federal, seja utilizado para ampliação do Pronto Socorro Adulto.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar melhorias na Praça do Curió, na Vila Maria, tais como pintura, projeto de paisagismo, substituição das lâmpadas e manutenção nos bancos.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se criar uma “Comissão Especial” que terá como objetivo avaliar a viabilidade e os impactos da municipalização da gestão dos serviços de saneamento básico e a responsabilidade de conduzir estudos detalhados sobre a possibilidade de o município assumir diretamente essa prestação de serviço.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - informar quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas estruturais do Museu do Café, informar a atual situação do acervo e a possibilidade de transformá-lo em um museu itinerante no município. Solicita-se à Secretária de Cultura informar se o município possui espaço físico disponível para armazenar o acervo histórico e envidar esforços junto à diretoria da Faculdade para torná-lo itinerante.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar limpeza, substituição de lâmpadas, poda da vegetação e manutenção no gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo".

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar se há levantamento das principais comorbidades, doenças e síndromes que acometem nossa população, classificadas por idade e sexo, e em caso de resposta negativa, realizar estudos para implementar essa medida, visando promover ações direcionadas de prevenção e recuperação em saúde.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se estabelecer parceria com instituições de Ensino Superior em Botucatu como, por exemplo, UNIFAC e Faculdade de Medicina da Unesp, visando a implantação de um programa sistematizado gratuito de atividades físicas para pessoas com doença de Parkinson, nos mesmos moldes do projeto “Ativa Parkinson” realizado com grande sucesso no município de Bauru.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se setorizar as vagas de estágio para alunos de Ensino Fundamental II, nas empresas e pequenos comércios na região das escolas em que estão matriculados.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Ministra da Saúde - solicita-se estudos técnicos para a imediata inclusão da vacina contra o Herpes Zóster no calendário oficial de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos técnicos e orçamentários para que possamos aplicar, anualmente, em nossa cidade a vacinação contra o Herpes Zóster.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que considerem a realização de estudos técnicos e orçamentários para que tenhamos o serviço de motos ambulância (ou Motolâncias) em nossa cidade,

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se realizar parceria com o Hospital UNIMED, para possibilitar a abertura de uma sala para doação de sangue na região central do município, bem como que, após a inauguração, o Hospital do Bairro, também possa captar doadores.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: RETIRADO

Ementa: Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do pagamento do incentivo financeiro “Décimo Quarto Salário” a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: RETIRADO

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade dos munícipes, que forem atendidos nas unidades básicas de saúde sejam informados por telefone quando os exames realizados estiverem prontos, de modo que eles possam se dirigir às unidades na certeza de que voltarão para casa com os exames em mãos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se adotar esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar a instalação de uma lotérica nos Bairros Caimã e Nova Botucatu, bem como a possibilidade de instalar uma agência da Caixa Econômica Federal na região.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a nova diretoria da Associação Paulista de Medicina – Regional de Botucatu, eleita para o período de 2023 a 2026, desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 13/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para a Equipe de Saúde de Combate à IST/HIV/AIDS, pela conquista do prestigioso prêmio “Selo Prata de Boas Práticas”, a ser entregue no dia 8 de dezembro de 2023, em Brasília, pelo Ministério da Saúde.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que trabalha ininterruptamente atendendo os chamados das mais diversas naturezas, para reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres, minimizando os impactos e reestabelecendo a normalidade social

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a Igreja Assembleia de Deus "Vivendo com Cristo", pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Colégio Anglo Botucatu, pela iniciativa e liderança dos processos desenvolvidos na escola, em especial as ações relacionadas ao esporte, que elevam o nome de Botucatu nacionalmente.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de aplausos para a Senhora Irene Cardoso Magdalena pela sua dedicação e história como líder comunitária no Bairro 24 de Maio por duas décadas de relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada em frente ao Complexo Esportivo Heróis do Araguaia, na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Iolanda.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação no aclive gramado localizado atrás das plataformas de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso”.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Pedro Delmanto, nas proximidades do número 1444, no Jardim Paraíso.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de implantar bebedouro para animais, no Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de mudar a direção do braço do poste de luz, localizado na Rua Domingos Cariola, nas proximidades do número 505, que está voltado para o lado contrário da via.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Francisco Caricati, ao lado do nº 757, na Vila São Luiz.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: DEFERIDO

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de destinar um caminhão, do tipo “Pipa”, juntamente com a equipe competente, para que seja realizada a umidificação da Rua João Jacob Karan, no Distrito de Vitoriana, devido à grande quantidade de poeira no local.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Legislativo

Data: 19/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Legislativo

Data: 19/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Legislativo

Data: 23/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de “Marcos Willian Amorim – Marquinhos”, a Pista de Skate localizada na Vila Santana.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Vereador

Data: 25/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: REJEITADO

Ementa: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Rejeitado

A Favor (7): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (4): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)