Documentos - Lei Ordinária Nº 6095/2019
Data: 02/09/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17,93 MB | 03/09/2019 | 16:20:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2019 | 01/04/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6293/2019 | 01/04/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 21/05/2019 |
PROCURADOR - parecer favorável |
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| Mensagem Nº 1/2019 | 23/05/2019 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 1/2019 | 10/06/2019 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 2/2019 | 10/06/2019 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Emenda Nº 3/2019 | 10/06/2019 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Parecer | 10/06/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Mensagem Nº 2/2019 | 11/06/2019 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Mensagem Nº 3/2019 | 25/06/2019 |
Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 02/07/2019 |
RELATÓRIO COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 4/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 5/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 6/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 7/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 8/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 9/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 10/2019 | 04/07/2019 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda | 10/07/2019 |
PROCURADOR - Emendas 4 à 9 - legais |
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| Emenda | 10/07/2019 |
PROCURADOR - emenda 10 - inconstitucional |
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| Emenda | 15/07/2019 |
PROCURADOR - emenda 11 - ilegal e inconstitucional |
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| Emenda Nº 11/2019 | 15/07/2019 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Mensagem Nº 4/2019 | 16/07/2019 |
Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 19/07/2019 |
COMISSÃO OBRAS - favorável |
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| Parecer | 22/07/2019 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 22/07/2019 |
PRESIDENTE DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6095/2019 | 02/09/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Emenda | 01/04/2019 |
PROCURADOR - EMENDAS 1, 2 E 3 - LEGAIS |
6 - De PROCURADOR para PROCURADOR | |
| Parecer | 18/06/2019 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
5 - De COMISSAO DE OBRAS para COMISSAO DE OBRAS | |
| Parecer | 03/07/2019 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - favorável |
9 - De COMISSAO MEIO AMBIENTE para COMISSAO MEIO AMBIENTE |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6545/2023 | 06/12/2023 |
Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. |
