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Documentos - Lei Ordinária Nº 6545/2023


Data: 06/12/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei nº 6545 .pdf 166,07 KB 18/12/2023 11:46:07

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 130/2023 19/10/2023

Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Parecer Nº 503/2023 20/10/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 525/2023 06/11/2023

Parecer CCJ PL 130 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 538/2023 14/11/2023

Parecer Obras PL 130 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Emenda Nº 1/2023 21/11/2023

Emenda ao Projeto de Lei Nº 130/2023

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Autógrafo Nº 6839/2023 22/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6545/2023 06/12/2023

Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Altera


Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6095/2019 02/09/2019

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 476/2023 18/12/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.545/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins