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Documentos - Projeto de Lei Nº 113/2023

Subtipo: Executivo

Data: 18/09/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LOA R$ 3.968.250,00 proc 43084.23 .doc 51 KB 18/09/2023 16:44:53
altera LOA R$ 3.968.250,00 proc 43084.23 .pdf 169,17 KB 18/09/2023 18:25:42

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 19/09/2023 10:33:27

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 454/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/09/2023 15:35:34 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 461/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/09/2023 15:35:34 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 461/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/09/2023 15:35:34 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 461/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 25/09/2023 10:34:56

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 25/09/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 26/09/2023 09:10:04 - Prazo: 18/10/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 28/09/2023 10:46:51

Observações da resposta: LEI Nº 6.521/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6814/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 28/09/2023 10:46:51

Observações do envio: LEI Nº 6.521/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 448/2023

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Projeto de Lei Nº 113/2023 18/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 454/2023 19/09/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Mensagem Nº 1/2023 21/09/2023

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 113/2023

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 461/2023 21/09/2023

Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6814/2023 26/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6521/2023 26/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6396/2022 29/11/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 448/2023 28/09/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.521/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 17/2023 25/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 17/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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