Documentos - Parecer Nº 461/2023
Data: 21/09/2023
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 | .doc | 66,5 KB | 21/09/2023 | 15:35:34 | |
| Documento Assinado | 1021,49 KB | 22/09/2023 | 11:46:03 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 18/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 18/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 18/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.968.250,00, para a Secretaria Municipal de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
