Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023

Subtipo: Executivo

Data: 18/09/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO 3.968.250,00 educação 43084.23 .doc 370 KB 18/09/2023 16:43:25
altera PPA LDO 3.968.250,00 educação 43084.23 .pdf 214,45 KB 18/09/2023 18:25:17

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 19/09/2023 10:33:01

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 455/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/09/2023 15:41:32 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PLC 26 2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 462/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/09/2023 15:41:32 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PLC 26 2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 462/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/09/2023 15:41:32 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PLC 26 2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 462/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 25/09/2023 13:45:09

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 25/09/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 26/09/2023 09:07:16 - Prazo: 18/10/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 28/09/2023 10:44:54

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.352/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6812/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 28/09/2023 10:44:54

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.352/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 446/2023

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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Educação.

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Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 462/2023 21/09/2023

Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PLC 26 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6812/2023 26/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1352/2023 26/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Educação.

Altera

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Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 455/2023 19/09/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023) - Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 446/2023 28/09/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.352/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 17/2023 25/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 17/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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