Documentos - Lei Ordinária Nº 6507/2023
Data: 05/09/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6507 | 170,15 KB | 12/09/2023 | 15:42:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12 Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 350/2023 | 14/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 359/2023 | 16/08/2023 |
Parecer CCJ PL 96 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 375/2023 | 18/08/2023 |
Parecer Saúde PL 96 2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 398/2023 | 25/08/2023 |
Parecer Orçamento PL 96 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6796/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6507/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 426/2023 | 12/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.507/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
