Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2023

Subtipo: Executivo

Data: 04/08/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LOA 3.948.599,12 proc 35613.23 .doc 68,5 KB 04/08/2023 16:13:33
altera LOA 3.948.599,12 proc 35613.23 .pdf 126,7 KB 07/08/2023 08:12:27

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/08/2023 10:51:49

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 350/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 15/08/2023 15:52:50 - Prazo: 21/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 359/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/08/2023 09:19:57 - Prazo: 24/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 375/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/08/2023 10:11:56 - Prazo: 29/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 25/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 398/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/09/2023 10:28:36

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 04/09/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 05/09/2023 10:25:30 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 12/09/2023 13:53:06

Observações da resposta: LEI Nº 6.507/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6796/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 12/09/2023 13:53:06

Observações do envio: LEI Nº 6.507/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 426/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 96/2023 04/08/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 350/2023 14/08/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 359/2023 16/08/2023

Parecer CCJ PL 96 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 375/2023 18/08/2023

Parecer Saúde PL 96 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Parecer Nº 398/2023 25/08/2023

Parecer Orçamento PL 96 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6796/2023 05/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6507/2023 05/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 426/2023 12/09/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.507/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 13/2023 04/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 13/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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