Completo
Documentos - Parecer Nº 375/2023
Data: 18/08/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Saúde PL 96 2023
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 500,51 KB | 21/08/2023 | 09:26:55 | ||
| Parecer Saúde PL 96 2023 | .doc | 41,5 KB | 18/08/2023 | 11:13:49 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12 Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |