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Documentos - Parecer Nº 375/2023


Data: 18/08/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Saúde PL 96 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 500,51 KB 21/08/2023 09:26:55
Parecer Saúde PL 96 2023 .doc 41,5 KB 18/08/2023 11:13:49

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 96/2023 04/08/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024