Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023
Subtipo: Executivo
Data: 03/08/2023
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) - (PPP - abertura de processo licitatório -- iluminação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA ref PPP iluminação 38121.23 | .doc | 260,5 KB | 04/08/2023 | 08:26:10 | |
| altera PPA ref PPP iluminação 38121.23 | 197,72 KB | 11/08/2023 | 10:59:09 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 04/08/2023 09:34:46
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 337/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 08/08/2023 09:40:21 - Prazo: 14/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 343/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 09/08/2023 08:18:20 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 344/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/08/2023 08:27:43 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 345/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/08/2023 10:59:49
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 15/08/2023 08:01:30 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 17/08/2023 16:28:46
Observações da resposta: Lei Complementar nº 1.344/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6782/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/08/2023 16:28:46
Observações do envio: Lei Complementar nº 1.344/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 417/2023
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 | 03/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) - (PPP - abertura de processo licitatório -- iluminação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 343/2023 | 08/08/2023 |
Parecer CCJ PLC 19 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 345/2023 | 10/08/2023 |
Parecer Orçamento PLC 19 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6782/2023 | 15/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1344/2023 | 15/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) - (PPP - abertura de processo licitatório -- iluminação) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 337/2023 | 07/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) - (PPP - abertura de processo licitatório) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 344/2023 | 10/08/2023 |
Parecer Obras PLC 19 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 417/2023 | 17/08/2023 |
envio da Lei Complementar nº 1.344/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2023 | 14/08/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 12/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
