Documentos - Parecer Nº 303/2023
Data: 10/07/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 511.696,80.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉdito Adicional - suplementar - comissoes SAUDE - 40 II f j 168 II RI - excesso arrecad NÃO comprovado COM IMPACTO- lei ORDINÁRIA só LOA | .doc | 46,5 KB | 10/07/2023 | 08:50:08 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2023 | 07/07/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023) com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 511.696,80. Autor: Prefeito Municipal |
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