Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023

Subtipo: Executivo

Data: 07/07/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023)

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PLC 18.2023 .doc 111 KB 07/07/2023 15:02:28
PLC 18.2023 .pdf 193,8 KB 11/07/2023 16:09:25

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/07/2023 15:05:44

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/07/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 304/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 10/07/2023 14:37:03 - Prazo: 16/07/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/07/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 309/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 10/07/2023 14:42:34 - Prazo: 16/07/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/07/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 310/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 10/07/2023 14:45:32 - Prazo: 16/07/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/07/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 311/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 13/07/2023 16:10:21

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 13/07/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 13/07/2023 10:23:21 - Prazo: 03/08/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/07/2023 10:11:55

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.343/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6775/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/07/2023 10:11:55

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.343/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 406/2023

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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023)

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 309/2023 10/07/2023

Parecer CCJ PLC 18 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 310/2023 10/07/2023

Parecer Saúde PLC 18 2023

Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Parecer Nº 311/2023 10/07/2023

Parecer Orçamento PLC 18 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Lei Complementar Nº 1343/2023 13/07/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023)

Altera

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Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 304/2023 10/07/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023)

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa

Envio

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Autógrafo Nº 6775/2023 13/07/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Resposta Nº 406/2023 18/07/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.343/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 11/2023 13/07/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 11/2023 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

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