Documentos - Parecer Nº 304/2023
Data: 10/07/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023)
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2023- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - EXCESSO ARRECAD sem comprovação COM IMPACTO - comissao SAUDE | .doc | 43 KB | 10/07/2023 | 10:26:06 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 | 07/07/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA-2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/2023 (LDO/2023) Autor: Prefeito Municipal |
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