Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023

Subtipo: Executivo

Data: 12/06/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) (Secretaria de Infraestrutura).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO processo 27939.23 .doc 115,5 KB 13/06/2023 10:08:24
altera PPA LDO processo 27939.23 .pdf 225,72 KB 14/06/2023 09:30:30

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 12/06/2023 15:47:33

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 246/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 14/06/2023 09:00:03 - Prazo: 20/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 278/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 20/06/2023 16:18:21 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: trâmite suspenso - pedido de informações da Comissão de Obras - Ofício 56/2023

Data da resposta: 29/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 292/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 29/06/2023 09:45:31 - Prazo: 05/07/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/06/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 295/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 03/07/2023 11:47:59

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 03/07/2023

Resultado: solicitado Vista

Observações da resposta: vereadora Rose Ielo

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 10/07/2023 14:36:54

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 10/07/2023

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 11/07/2023 10:46:40 - Prazo: 01/08/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 12/07/2023 14:16:08

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6772/2023

11

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 12/07/2023 14:16:08

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 405/2023

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Parecer CCJ PLC 14 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Mensagem Nº 1/2023 22/06/2023

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 292/2023 29/06/2023

Parecer Obras PLC 14 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6772/2023 11/07/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1342/2023 11/07/2023

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Altera

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 246/2023 12/06/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria de Infraestrutura).

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 295/2023 30/06/2023

Parecer Orçamento PLC 14 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 405/2023 12/07/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.342/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 10/2023 10/07/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 9/2023 Nominal Leitura PEDIDO DE VISTA
Sessão Extraordinária Nº 10/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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