Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2023
Subtipo: Executivo
Data: 04/04/2023
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.418.735,56.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 10.418.735,56 processo 16002.23 | .doc | 101 KB | 24/04/2023 | 20:12:38 | |
| altera LOA R$ 10.418.735,56 processo 16002.23 | 131,45 KB | 05/04/2023 | 09:06:27 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/04/2023 09:20:53
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 114/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/04/2023 15:36:06 - Prazo: 17/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 122/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/04/2023 15:11:10 - Prazo: 17/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 125/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/04/2023 08:00:18 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 140/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/04/2023 19:57:52
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 141/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/04/2023 20:12:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 142/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 27/04/2023 08:49:15
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/04/2023 11:02:51 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 04/05/2023 11:44:12
Observações da resposta: LEI Nº 6.447/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6722/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 04/05/2023 11:44:12
Observações do envio: LEI Nº 6.447/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 357/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6447/2023 | 23/03/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.418.735,56. |
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| Projeto de Lei Nº 32/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.418.735,56. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 114/2023 | 06/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.418.735,56. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 125/2023 | 17/04/2023 |
Parecer Orçamento PL 32 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 140/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Assistência Social PL 32/2023 Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 141/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Cultura PL 32/2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 142/2023 | 24/04/2023 |
Parecer Saúde PL 32/2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 122/2023 | 11/04/2023 |
Parecer CCJ PL 32 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6722/2023 | 27/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
13 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Resposta Nº 357/2023 | 04/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.447/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
14 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pauta Nº 5/2023 | 27/04/2023 |
Pauta Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 5/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
