Documentos - Parecer Nº 114/2023
Data: 06/04/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.418.735,56.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉdito Adicional - suplementar - comissoes cultura saude assist social- 40 II f j 168 II RI - SUPERAVIT Fin e excesso arrecad NÃO comprovados- lei ORDINÁRIA só LOA | .doc | 50 KB | 06/04/2023 | 13:26:13 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.418.735,56. Autor: Prefeito Municipal |
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