Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 14/03/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação).
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera o quadro de pessoal | .doc | 124,5 KB | 15/03/2023 | 07:39:08 | |
| Documento Assinado | 615,71 KB | 15/03/2023 | 10:41:21 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/03/2023 15:27:56
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 64/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 16/03/2023 07:55:35 - Prazo: 26/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 69/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 16/03/2023 07:55:35 - Prazo: 26/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 69/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/03/2023 13:40:12
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/03/2023 13:52:18 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 28/03/2023 14:23:59
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1332/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6703/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 28/03/2023 14:23:59
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1332/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 338/2023
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 14/03/2023 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação). Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 64/2023 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 69/2023 | 20/03/2023 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 5 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6703/2023 | 22/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Complementar Nº 1332/2023 | 23/03/2023 |
Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 338/2023 | 28/03/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1332/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2023 | 22/03/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |