Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023


Subtipo: Legislativo

Data: 14/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação).

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera o quadro de pessoal .doc 124,5 KB 15/03/2023 07:39:08
Documento Assinado .pdf 615,71 KB 15/03/2023 10:41:21

Tramitações

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 15/03/2023 15:27:56

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 64/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 16/03/2023 07:55:35 - Prazo: 26/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 69/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 16/03/2023 07:55:35 - Prazo: 26/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 69/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 22/03/2023 13:40:12

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 22/03/2023

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 22/03/2023 13:52:18 - Prazo: 12/04/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 28/03/2023 14:23:59

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1332/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6703/2023

9

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 28/03/2023 14:23:59

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1332/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 338/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 14/03/2023

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação).

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Parecer Nº 64/2023 16/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 69/2023 20/03/2023

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 5 2023

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6703/2023 22/03/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1332/2023 23/03/2023

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. (agente da contratação)

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 338/2023 28/03/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1332/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 2/2023 22/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 2/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)