Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023

Subtipo: Executivo

Data: 10/03/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO processo 10306.23 .doc 596 KB 10/03/2023 17:02:34
altera PPA LDO processo 10306.23 .pdf 258,1 KB 20/03/2023 13:53:39

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 03/03/2023 09:10:51

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 54/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 14/03/2023 14:24:32 - Prazo: 20/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 59/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 14/03/2023 14:27:53 - Prazo: 20/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 15/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 60/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/03/2023 07:47:43 - Prazo: 26/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 68/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/03/2023 07:47:43 - Prazo: 26/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 68/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 22/03/2023 13:39:28

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 22/03/2023

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 22/03/2023 13:47:16 - Prazo: 12/04/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 28/03/2023 14:21:59

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1330/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6700/2023

11

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 28/03/2023 14:21:59

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1330/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 336/2023

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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 10/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 59/2023 15/03/2023

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 4 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 60/2023 15/03/2023

Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PLC 4 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Parecer Nº 68/2023 20/03/2023

Parecer Conjunto Assistência Social e Obras PLC 4 2023

Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Lei Complementar Nº 1330/2023 23/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Lei Complementar Nº 1311/2022 30/08/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 54/2023 13/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Autógrafo Nº 6700/2023 22/03/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

10 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Resposta Nº 336/2023 28/03/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1330/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 2/2023 22/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 2/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (2): JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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