Documentos - Lei Complementar Nº 1316/2022
Data: 25/10/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1316 | 569,35 KB | 07/11/2022 | 13:52:45 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 07/10/2022 |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 325/2022 | 10/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 339/2022 | 18/10/2022 |
Parecer CCJ PLC 18 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 340/2022 | 18/10/2022 |
Parecer Saúde PLC 18 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1316/2022 | 25/10/2022 |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 266/2022 | 04/11/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
