Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022
Subtipo: Executivo
Data: 07/10/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alterações na LC 911.11 2022 | .doc | 60,5 KB | 18/10/2022 | 09:24:58 | |
| alterações na LC 911.11 2022 | 159,49 KB | 07/10/2022 | 15:51:46 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/10/2022 10:45:09
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/10/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 325/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 11/10/2022 15:47:40 - Prazo: 26/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/10/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 339/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 11/10/2022 15:52:46 - Prazo: 26/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/10/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 340/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 24/10/2022 08:49:52
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 24/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/10/2022 09:29:49 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 04/11/2022 16:39:56
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 04/11/2022 16:39:56
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 266/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 07/10/2022 |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 325/2022 | 10/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 339/2022 | 18/10/2022 |
Parecer CCJ PLC 18 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 340/2022 | 18/10/2022 |
Parecer Saúde PLC 18 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Lei Complementar Nº 1316/2022 | 25/10/2022 |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 266/2022 | 04/11/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2022 | 24/10/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 16/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |