Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022


Subtipo: Executivo

Data: 07/10/2022

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
alterações na LC 911.11 2022 .doc 60,5 KB 18/10/2022 09:24:58
alterações na LC 911.11 2022 .pdf 159,49 KB 07/10/2022 15:51:46

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 10/10/2022 10:45:09

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 325/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 11/10/2022 15:47:40 - Prazo: 26/10/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 339/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 11/10/2022 15:52:46 - Prazo: 26/10/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 340/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 24/10/2022 08:49:52

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 24/10/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 25/10/2022 09:29:49 - Prazo: 17/11/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 04/11/2022 16:39:56

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 04/11/2022 16:39:56

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 266/2022

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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 07/10/2022

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 325/2022 10/10/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 339/2022 18/10/2022

Parecer CCJ PLC 18 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 340/2022 18/10/2022

Parecer Saúde PLC 18 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Lei Complementar Nº 1316/2022 25/10/2022

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Altera


Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 911/2011 13/12/2011

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 266/2022 04/11/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.316/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 16/2022 24/10/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 16/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)