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Documentos - Projeto de Lei Nº 72/2022

Subtipo: Executivo

Data: 22/09/2022

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´Ana de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
lei concessão de direito real de uso. .doc 48,5 KB 23/09/2022 07:40:10
lei concessão de direito real de uso. .pdf 199,13 KB 29/09/2022 10:41:29
Termo_Concessão .pdf 1,93 MB 12/12/2022 15:01:21

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 26/09/2022 10:30:25

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 334/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 17/10/2022 14:36:21 - Prazo: 01/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 341/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Data/Hora do envio: 19/10/2022 08:26:22 - Prazo: 03/11/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/10/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 367/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 31/10/2022 14:27:54

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 31/10/2022

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 01/11/2022 09:00:26 - Prazo: 24/11/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 10/11/2022 15:08:03

Observações da resposta: LEI Nº 6.375/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6636/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 10/11/2022 15:08:03

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.375/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 267/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2022 22/09/2022

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´Ana de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´ana de Botucatu.

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Parecer Nº 341/2022 18/10/2022

Parecer CCJ PL 72 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 367/2022 26/10/2022

Parecer Obras PL 72 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Autógrafo Nº 6636/2022 01/11/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6375/2022 01/11/2022

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´Ana de Botucatu.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 267/2022 10/11/2022

LEI Nº 6.375/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 37/2022 31/10/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2022 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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