Completo

Documentos - Parecer Nº 341/2022

Data: 18/10/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 72 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 72 2022 .doc 41,5 KB 18/10/2022 14:36:21
Documento Assinado .pdf 641,91 KB 20/10/2022 09:23:27

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2022 22/09/2022

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´Ana de Botucatu

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Voltar