Documentos - Projeto de Lei Nº 7/2022
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,22 MB | 03/02/2022 | 10:34:05 | ||
| Convenio estado de são paulo Sec Segurança Pública Sistema DETECTA | .doc | 44,5 KB | 03/02/2022 | 13:26:13 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 04/02/2022 13:37:54
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 22/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/02/2022 08:04:49 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 19/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/02/2022 08:07:13 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 20/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 14/02/2022 08:24:29 - Prazo: 01/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/02/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 41/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 03/03/2022 08:40:07
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 03/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 04/03/2022 10:16:27 - Prazo: 25/03/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 08/03/2022 15:13:18
Observações da resposta: LEI Nº 6316/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6554/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 08/03/2022 15:13:18
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6316/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 188/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2022 | 03/02/2022 |
Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 19/2022 | 09/02/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 20/2022 | 09/02/2022 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 22/2022 | 09/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 41/2022 | 23/02/2022 |
Parecer Comissão de Defesa Cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6554/2022 | 04/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6316/2022 | 09/03/2022 |
Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 188/2022 | 08/03/2022 |
LEI Nº 6316/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
