Completo
Documentos - Parecer Nº 41/2022
Data: 23/02/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Comissão de Defesa Cidadão
Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Defesa Cidadão PL 7 2022 | .doc | 55,5 KB | 23/02/2022 | 09:17:02 | |
| Documento Assinado | 619,41 KB | 23/02/2022 | 14:55:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2022 | 03/02/2022 |
Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
