Reuniões - Sessão Ordinária Nº 4/2022 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
4
Ano
2022
Data
03/03/2022
Hora
19:00:00
Observações
4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (03 DE MARÇO DE 2022)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 4/2022 03/03/2022 Ordem do dia
Expediente Nº 4/2022 03/03/2022 Expediente
Expediente Nº 4/2022 03/03/2022 Expediente
Expediente Nº 4/2022 03/03/2022 Expediente
Expediente Nº 4/2022 03/03/2022 Expediente
Expediente Nº 4/2022 03/03/2022 Expediente
Ata Nº 4/2022 03/03/2022 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia 21:29:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 9/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 73/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 74/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 75/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 78/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 79/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 80/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 81/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 82/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 83/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 84/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 85/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 86/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 87/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 88/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 89/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 90/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 91/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 92/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 94/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 95/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 96/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 97/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 13/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 14/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 15/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 16/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 17/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 18/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 19/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 20/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 21/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 22/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 23/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 24/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 25/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Projeto de Lei Nº 59/2021 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 90/2021 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 7/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 03/03/2022

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Subtipo: Sessão

Data: 03/03/2022

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 03/03/2022

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 03/03/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de proposituras 03/03/2022

Subtipo: Sessão

Data: 03/03/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de Proposituras Aprovadas - 3/3/2022

Subtipo: Sessão

Data: 03/03/2022

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão Ordinária - 3/3/2022

Subtipo: Sessão

Data: 03/03/2022

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2022.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Chamada Ordem do Dia - 21:29:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar um mutirão no Bairro Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu para implantar braços de luz nos postes que não contam com essa benfeitoria.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se contratar médicos ortopedistas para atendimento no Pronto Socorro Infantil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se informar quem é o responsável pelo campo de futebol localizado na Fazenda Experimental Lageado, devido as frequentes queixas quanto a dificuldade que a população encontra em utilizar referido equipamento.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se disponibilizar novamente banheiros químicos para atender à população que frequenta as feiras noturnas realizadas em locais como Jardim Maria Luiza e Jardim Cambuí.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar cópia do Plano de Desenvolvimento Econômico do Aeroporto Municipal de Botucatu realizado pela empresa Urban Systems, para conhecimento.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se adotar providências para regularizar a região dos Condomínios Verbena, Roseira e Tarumã, no Bairro Demétria, bem como encaminhar os mapas atualizados a esta Casa de Leis.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no primeiro trevo de acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Vida Nova Botucatu e Capão Bonito.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no segundo trevo, depois da passagem de cruzamento com a linha férrea e que dá acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Caimã e Califórnia I e II.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizarem rondas na Rua das Cerejeiras, visando ajudar a controlar barulhos excessivos em destacada via e garantindo o sossego e o bem-estar da comunidade local, conforme a Lei n° 4127/2000 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de repassar verba para a manutenção da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Estadual nº 16.111/2016, que autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as Guardas Municipais.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se, através do “Programa Vida Longa”, disponibilizar a construção de um novo conjunto de moradias destinadas aos idosos de nossa cidade que possuam baixa renda.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Superintendente da Sabesp - solicita-se novamente a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, se foi dado andamento no desenvolvimento de algum projeto visando a instalação de placas de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como se há planejamento e execução da instalação de tal sistema.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Segurança Pública, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e Departamento de Fiscalização da Prefeitura - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizarem maior vigilância da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar nos arredores de um prédio abandonado, localizado na Avenida Universitária, avaliarem a implantação do programa “Vizinhança Solidária” junto aos moradores do entorno, promovendo assim maior segurança e aproximação da comunidade com a Polícia Militar e GCM, bem como notificar o proprietário do imóvel para que o mesmo providencie o imediato fechamento do acesso ao interior do prédio, construindo muros ou outro tipo de dispositivo, calçadas e realizando o corte do mato, ações importantes, inclusive, para valorização de seu próprio patrimônio.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar manifestação formal acerca da indicação n° 28 que solicita a regularização e nivelamento de barrancos, montes, inclinações e taludes nas áreas verdes da Avenida Universitária e indicação n° 29 que solicita sinalização e instalação de “tartarugas”, para que os carros que estão descendo a Rua Jaguaribe em direção à Vila dos Lavradores, não façam a conversão à esquerda.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se que a Rua Amadeu Santi passe a ter mão dupla de direção, determinando ainda apenas um lado da via para estacionamento de veículos, bem como promovendo também a plena comunicação e sinalização necessárias para as melhorias sugeridas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar e dar publicidade mensal a respeito da chipagem, cadastramento e óbitos dos animais que estão sob a tutela do Canil Municipal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informar a aplicação das regras contidas no Código de Obras que fazem alusão a autorização e emissão de alvarás e a legalidade do rebaixamento total de guias nos postos de combustível.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Ministro da Saúde - solicita-se emitir portaria para que os municípios adequem o piso dos agentes comunitários de combate as endemias e agentes comunitários de saúde baseado na portaria GM/MS Nº 125, de 24 de janeiro de 2022.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se informações acerca das refeições da merenda das escolas municipais, bem como disponibilizar o cardápio aos pais de alunos para acompanhamento.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se continuar o asfaltamento da Avenida Nicola Zaponi conforme projeto anexo, informando previsão de início da obra.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Alda Luisa de Carvalho por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Eliete Maria Malvina Trombini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Wanderleid Aparecida Vendrame por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Dra. Cristina Escher por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Patrícia Dias Almeida por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Aline Jovencio por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Professora Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Irmã Fátima Garcia Leal por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Maria José Martins Bertochi por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Simonetta Pucciarini da Cunha por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para o Servidor Marcos Vasque, pelo excelente trabalho artístico realizado nos murais da EMEFI “Mozart Morais”, no Jardim Ciranda, servindo de inspiração e sendo motivo de admiração por todos que trabalham, estudam ou passam pela referida escola.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 03/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Patrícia Nardin, integrante da Secretaria de Educação, que, com seu trabalho artístico realizado nos muros das escolas municipais, transforma o exterior de tais instituições de ensino em espaços lúdicos encantando toda a população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: Executivo

Data: 28/09/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Executivo

Data: 17/11/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Executivo

Data: 03/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)